EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
ACESSO AO CRÉDITO E CONTRATOS DE SEGUROS
É reforçado o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento, como consequência da alteração da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e do regime jurídico do contrato de seguro.
Alteração das Medidas no Âmbito da Situação de Alerta
O combate à pandemia da COVID-19 exigiu, desde março de 2020, a adoção de medidas extraordinárias com vista a procurar conter a propagação do vírus SARS-CoV-2 e mitigar as consequências daquela doença.
Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
PÚBLICO
10 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Cartas ao director
10 fevereiro 2026
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Vem aí um bom Presidente
10 fevereiro 2026A maneira como ele avançou não mostra apenas que é uma pessoa paciente. Mostra que sabe o que está a fazer. Mostra que é adulto. Mostra que é eficaz. Crónica de Miguel Esteves Cardoso
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Trabalhadores da Autoeuropa aprovam acordo laboral até Junho de 2027
10 fevereiro 2026Acordo garante um aumento salarial mínimo de 100 euros em 2026, além de prémios de assiduidade, layoff pago a 100% e subsídio de turno.
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Luís Godinho decidiu bem nos lances polémicos
09 fevereiro 2026
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De “patinho feio” a Presidente, Seguro só teve de ser “ele próprio”: um moderado
09 fevereiro 2026Os mais próximos apontam a capacidade de António José Seguro para “ler o país”, a moderação e a vontade do eleitorado em ter alguém diferente.
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O FC Porto-Sporting acabou como era suposto
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Portugal viveu um dos comboios de tempestades mais longo de que há memória
09 fevereiro 2026Tempestade Kristin foi um fenómeno “insólito” em Portugal, um país sem preparação e que continua preso ao ordenamento do território do século XIX, dizem cientistas.
